Processo 195435/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2020 12:59
Autuado em 24/03/2020 12:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 770/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   770/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   770/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Gestor das Contas NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)
Ex-Gestor TOBIAS EZEQUIEL TAFFAREL GHELLER

Juntadas
DataDescrição
17/06/2021 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 370443/21, de 17/06/21 - Protocolo: 370443/21
26/03/2021 14:20 AR do ofício OPD - 244/21 - GP
28/08/2020 16:29 do Protocolo 550359/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   244/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão de Parecer Prévio nº 770/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 957/2020
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 906/2020
26/03/2020 2267 Termo de Distribuição de Processo nº 991/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2021 22:18 DP  
19/06/2021 13:52 CMEX Informação nº 2689/2021 -
25/02/2021 15:43 DP Informação nº 1432/2021 -
25/02/2021 10:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 244/2021 -
23/02/2021 11:48 CMEX Informação nº 863/2021 -
18/12/2020 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2021 -
03/11/2020 09:28 GCDA  
31/10/2020 23:51 SMPJTC  
27/10/2020 09:50 7PC Parecer nº 992/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva , cf. CGM.
26/10/2020 17:14 SMPjTC  
31/08/2020 15:46 CGM Instrução nº 3990/2020 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/08/2020 10:27 DP  
06/08/2020 16:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 957/2020 -
04/08/2020 16:02 DP Informação nº 6003/2020 -
04/08/2020 16:02 DP Informação nº 6026/2020 -
24/03/2020 22:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 906/2020 -
24/03/2020 22:11 CGM Instrução nº 2577/2020 - MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2020 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 991/2020 -

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